economia

definição de serviço público

Um serviço público é uma ação, instituição ou prestação promovida pelo Estado para garantir a igualdade entre os cidadãos.

Direitos iguais

A administração de um país deve garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos mesmos direitos. Para isso, é imprescindível que haja uma série de serviços públicos em setores estratégicos da sociedade: educação, saúde, transporte, segurança, tratamento de resíduos, emprego e um longo etc. Obviamente, todos são financiados com o pagamento de impostos e administrados por servidores públicos.

A responsabilidade do estado

O responsável pelos serviços públicos é a administração estadual, mas isso não significa que seja necessariamente uma empresa pública que oferece um serviço, pois às vezes a administração contrata uma empresa privada para assumir a gestão de um serviço público. Isso significa que o cidadão recebe um serviço específico (por exemplo, acesso à água), mas não é essencial que a entidade seja de propriedade pública. Essa circunstância vem acompanhada de uma certa polêmica e para alguns é uma forma de privatizar os poderes do Estado e é algo rejeitável. Para os defensores da privatização, a subcontratação de serviços por meio de uma entidade privada supõe uma economia econômica para os cofres do Estado. Além do debate sobre quem presta um serviço (o Estado diretamente ou uma empresa privada), há um consenso geral sobre a conveniência de facilitar o acesso a diferentes serviços para evitar desequilíbrios sociais.

A ideia que rege qualquer serviço público é a igualdade de todos os indivíduos, independentemente de sua condição social ou qualquer outra circunstância.

Em diferentes nações, o conceito de serviço público é especificado em diferentes instituições (estaduais, federais, regionais, municipais, etc.).

Serviços públicos de acordo com a ideologia

De uma abordagem liberal ou neoliberal, o setor público deve ser reduzido e limitado tanto quanto possível. De acordo com essa visão política, o Estado deve intervir o mínimo possível na vida dos cidadãos, que devem ser livres para decidir sobre suas necessidades.

Do ponto de vista social-democrata, entende-se que o Estado tem a obrigação de atender a certas necessidades para que os interesses econômicos das empresas não tornem os serviços públicos uma atividade lucrativa, ou seja, um negócio.